Os protestos no Rio de Janeiro e São Paulo e as armas "não-letais" usadas pelas polícias

Não há muitas dúvidas que algumas pessoas se excederam e de fato promoveram violência e quebra-quebra durante as manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público. Mas é importante destacar que os baderneiros eram a minoria. Quem já participou de manifestações sabe muito bem que não é raro que um punhado de gente apareça com o principal objetivo de entrar em confronto com a polícia, mas sabemos também que essa gente não representa a maioria das pessoas que saem às ruas em manifestações, manifestações estas que são um direito constitucional. Enfim. 

O problema é que quando os baderneiros agem policiais mal treinados atacam. Atiram indiscriminadamente para a multidão e acabam atingindo pessoas que estavam lá pacificamente, e as vezes pessoas que nem estavam nos protestos. Uma vez, no Rio de Janeiro, a Guarda Municipal promoveu o famoso "Rapa" com uma inovação, o spray de pimenta. Para quem não sabe, o "Rapa" é quando as forças policiais atuam para reprimir o comércio de rua ilegal. Na época do prefeito César Maia o "Rapa" era uma constante. Quem trabalhava ou estudava no Centro da cidade recorrentemente testemunhava o "Rapa" vindo com tudo. Era uma verdadeira correria, uma barbárie, o Centro virava uma praça de guerra, lojas fechavam, pessoas corriam desnorteadas e os Guardas vinham como uma tropa de choque baixando o sarrafo em camelôs e em pessoas que estavam só tentando se proteger. Bom, então veio o spray de pimenta. Os Guardas ganharam o "brinquedo" sem treinamento adequado. Quando o usaram em pleno Largo da Carioca lançaram sprays para o alto, sem qualquer critério. Um monte de gente que estava apenas passando sentiu a "delícia" que é essa arma não letal. 

Pois é, Spray de Pimenta é tenso! Eu sei bem, uma vez levei uma "sprayzada" nas fuças durante um protesto que começou pacífico, mas virou uma bagunça quando um rapaz foi preso para desviar as atenções dos manifestantes e permitir que o ilustríssimo César Maia escapasse sem olhar na cara das pessoas que reivindicavam velhas promessas de campanha que o senhor Maia não cumpriu. O Guarda Municipal que me atacou estava numa distância curtíssima e me atingiu diretamente no rosto. Eu não o estava ameaçando, não estava gritando, estava apenas parada olhando para ele. Mesmo que eu quisesse seria difícil ameaçá-lo no alto dos meus 1,59m e desarmada. Nem vou tentar descrever o que senti depois do ataque, mas posso garantir: é terrível! E não sei, realmente não sei, se é correto jogar spray de pimenta à curta distância e diretamente no rosto de uma pessoa. 

Por que estou contando isso? Para dizer que há  protocolos de uso de armas não-letais. Os protocolos são importantes e respeitá-los é crucial para evitar tragédias como aquela que aconteceu com o brasileiro morto na Austrália depois de levar vários tiros de taser. O fato é que não existem "armas não letais", quaisquer dessas armas pode causar danos mortais à suas vítimas e o risco é maior quando há o mau uso desses equipamentos. 

Para escrever esse texto procurei nos sites da PM-SP, Polícia Civil SP, PMERJ e Polícia Civil do Rio de Janeiro os protocolos adotados pelos policiais para o uso dessas armas não letais. Não encontrei nada, ao menos que esteja disponível para a consulta pública. O site da Polícia Federal parece ter alguns desses protocolos, mas não consegui abrir o site! A propósito, tenho tido muitas dificuldades em abrir os sites do Governo Federal.

Bom, embora os protocolos não estejam disponíveis, há coisas que descobri em algumas pesquisas pela internet. Uma delas é que as armas que disparam balas de borracha jamais devem ser miradas acima da linha da cintura. Ou seja, os policiais que usam essas armas devem sempre dispará-las à uma distância mínima de 20 metros e não mirar no abdômen, peito ou rosto. Vejamos se isso é respeitado olhando para duas fotos tiradas nos protestos do Rio de Janeiro e de São Paulo que mostram vítimas das balas de borracha. 

Jovem atingido por bala de borracha nos protestos do Rio de Janeiro

Repórter da Folha de S. Paulo Giuliana Vallone atingida por bala de borracha

Como as fotos provam, as duas vítimas foram atingidas no rosto e próximo aos olhos. Trata-se de uma coincidência ou da prova cabal de que os policiais das duas cidades estão muito mal treinados e não estão aptos a usar esse tipo de armamento? 

Isso tudo pode parecer distante para você. Você pode pensar que esse tipo de coisa só acontece com quem participa de manifestações, mas como eu exemplifiquei no início do post, no Rio de Janeiro já testemunhei gente que não tinha nada a ver com nada e mesmo assim foram vítimas da ação de policiais despreparados. O resumo da ópera é: sim, você pode ser vítima das armas não-letais disparadas por pessoas que não respeitam os critérios mínimos de segurança. E as conseqüências podem ser gravíssimas. No caso da repórter de São Paulo e do jovem do Rio de Janeiro, ambos correm o risco de terem seqüelas nos olhos... vamos torcer para que isso não aconteça e eles se recuperem completamente. 

Por fim, o mínimo que esperamos das autoridades públicas é que elas sejam transparentes em suas ações. Queremos saber: quais são os protocolos para uso de armas não-letais utilizados pelas polícias? Que tipo de treinamento os policiais recebem para usar essas armas? 

Não quero aqui demonizar os policiais. Estes são pessoas mal pagas, mal treinadas e mal equipadas que arriscam suas vidas todos os dias. O despreparo dos policiais potencializa os riscos que eles mesmos correm e ainda colocam cidadãos inocentes em situações de alto risco, como podemos observar no caso da atuação policial durante os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público. Finalmente: não se omita! O próximo pode ser você ou alguém que você ama!

Saiba mais:

Estudo sobre armas não-letais (em inglês)

Debates sobre o uso de armas não-letais no Brasil